26/08/2025 09:32

Baixa Definitiva
26/08/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030744-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO TAVARES FILHOADVOGADO(A): MATHEUS LINS MACHADO (OAB MG202924)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 485, VI, do CPC.
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 11:23

Juntada de Petição
16/07/2025 11:22

Juntada de Petição
23/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030744-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: SEBASTIAO TAVARES FILHOADVOGADO(A): MATHEUS LINS MACHADO (OAB MG202924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 28/05/2025 - CONTESTAÇÃO
02/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:15

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJTRI01S)
11/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Declarada incompetência
11/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01S para RJRIO23S)
08/04/2025 11:41

Alterado o assunto processual
07/04/2025 18:52

Declarada incompetência
07/04/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027122-59.2022.4.02.5101

Marcio Passos de Barros

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5062543-42.2024.4.02.5101

Lindinalva de Oliveira

Ministerio da Saude

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062286-22.2021.4.02.5101

Helena Higino da Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5000808-76.2022.4.02.5004

Valdeci Pantaleao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5048262-81.2024.4.02.5101

Andre Bessadas Penna Firme

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 14:17

Exibir Processo