15/08/2025 16:56

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002621-70.2024.4.02.5004/ESAUTOR: GILMAR DOS SANTOS MELOADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002621-70.2024.4.02.5004/ES AUTOR: GILMAR DOS SANTOS MELOADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
09/03/2025 15:47

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR DOS SANTOS MELO <br/> Data: 31/03/2025 às 09:40. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Cam
24/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:59

Despacho
03/10/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:10

Determinada a intimação
29/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 15:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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