14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5132196-68.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S AADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)EXECUTADO: FORHELTH NUTRICIONAL LTDAADVOGADO(A): KLEYSLLER WILLON SILVA (OAB MT023307O)ADVOGADO(A): LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON (OAB MT010637O)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
20/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 11:29

Baixa Definitiva
10/06/2025 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5132196-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S AADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473)ADVOGADO(A): BRUNO MELLO SALDANHA MARTINS (OAB RJ241352)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 28/05/2025 - RESPOSTA
29/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 12:44

Despacho
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025 12:43

Expedição de ofício
22/05/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/05/2025 14:12

Juntado(a)
14/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:52

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2025 13:36

Juntado(a)
08/05/2025 00:03

Expedição de ofício
05/05/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011804-94.2025.4.02.9445/TRF (DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS)
05/05/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011803-12.2025.4.02.9445/TRF (DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS)
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
31/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
17/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/03/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/03/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 50118049420254029445/TRF (DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS)
11/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-97 processada no TRF2 com o no. 50118031220254029445/TRF (DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOS)
07/03/2025 10:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-97
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/02/2025 19:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
05/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 19:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-97
04/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:21

Determinada a intimação
17/11/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:24

Determinada a intimação
07/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:42

Determinada a intimação
28/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/10/2024 12:41

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
28/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
17/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 17:46

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019537620244020000/TRF2
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
07/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 13:52

Determinada a intimação
05/08/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2024 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019537620244020000/TRF2
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/06/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:10

Determinada a intimação
27/06/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:03

Determinada a intimação
04/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 12:13

Juntada de Petição
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 12:32

Juntada de Petição
08/04/2024 12:28

Juntada de Petição - FORHELTH NUTRICIONAL LTDA (MT023307O - KLEYSLLER WILLON SILVA)
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 16:22

Intimado em Secretaria
05/03/2024 16:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/03/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 15:47

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 20:49

Determinada a intimação
21/02/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 21:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019537620244020000/TRF2
20/02/2024 11:49

Juntada de Petição
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 20:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019537620244020000/TRF2
06/02/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/01/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 09:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:12

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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