10/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003162-37.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DIAS NUNES JUNIORADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição
08/05/2025 15:17

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/03/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 09:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2024 15:02

Conclusos para julgamento
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/06/2024 00:27

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Decisão interlocutória
16/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/02/2024 11:40

Juntada de Petição
07/02/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:56

Despacho
13/11/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 08:48

Juntada de Petição
28/09/2023 17:08

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 12:19

Juntada de Petição
21/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/07/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 11:59

Determinada a intimação
27/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:01

Juntada de Petição
26/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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