TRF2 - 5010359-58.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 14:55
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2025 14:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010359-58.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: CRISTINA TEIXEIRA ANACLETOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB RO008656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 02/09/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 49 - 01/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência -
02/09/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/07/2025 16:05
Intimado em Secretaria
-
23/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010359-58.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CRISTINA TEIXEIRA ANACLETOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB RO008656) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.
Juíz(a), fica nomeada perita ASSISTENTE SOCIAL deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, a Dra.
ADRIELE DE CASTRO DANTAS SANTOS, CRESS RJ 24371 A assistente social nomeada tem ao todo 30 (trinta) dias para a realização da perícia e entrega do seu parecer a este Juízo, a contar de sua intimação pelo sistema judicial (e-proc).
A perícia será realizada no domicílio da parte autora. -
21/07/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 21:07
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
17/07/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010359-58.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CRISTINA TEIXEIRA ANACLETOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB RO008656) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.
Determino a realização de avaliação social, a ser efetivada por assistente social.
A Secretaria deverá, por meio de ato ordinatório, nomear perito(a) assistente social dentre aqueles cadastrados no sistema AJG e que atenda a esta Subseção de Duque de Caxias.
O(A) assistente social deverá comparecer ao domicílio da parte autora a fim de certificar o seu estado socioeconômico, respondendo aos seguintes quesitos: a) Com que pessoas a parte autora mora, seus nomes, CPF’s, estados civis, idades, graus de parentesco com a parte autora, respectivos graus de instrução, ocupações e rendas.
Incluir as informações sobre a própria parte autora.
Na hipótese de renda variável, informar qual o valor diário, se for o caso, e mensal aproximado; b) Se a parte autora ou algum dos membros da família que vive junto com a parte autora recebe algum tipo de benefício da previdência social ou algum tipo de benefício assistencial do Poder Público ou da sociedade civil (bolsa de estudante, vale-gás, cesta básica etc.).
Em caso positivo informar quem recebe, a origem e discriminar o valor mensal. c) Até o momento, quem e de que maneira vem garantindo a subsistência da parte autora.
Caso um dos genitores não resida com o menor, deverá informar o nome completo e o CPF do respectivo genitor. d) Se a parte autora necessita fazer uso constante de algum medicamento.
Em caso positivo, informar se consegue obtê-lo na rede pública de saúde ou se o adquire, informando o respectivo valor mensal gasto. e) Se a parte autora necessita de algum cuidado especial (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos, etc.).
Em caso positivo, informar qual o custo mensal de cada um desses cuidados. f) a quantidade de cômodos que possui o imóvel; g) a descrição dos móveis e dos aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos que guarnecem cada cômodos do imóvel, com a indicação do estado de conservação; h) o estado geral da residência, como pinturas, rebocos das paredes, possíveis infiltrações, fios e tijolos expostos etc.; i) as condições de saneamento básico do local onde se encontra o imóvel; j) as condições de infraestrutura de serviços públicos nos arredores da residência, como hospitais, transporte, escolas etc.; k) informar se o núcleo familiar possui acesso a serviços como TV por assinatura, internet, celular (pré-pago, pós-pago, com plano de dados ou não); l) informar se algum integrante da família possui plano de saúde; m) Trazer fotografias das áreas interna e externa da residência. n) Outras observações que o(a) perito(a) entender relevantes.
O(A) perito(a) tem, ao todo, 30 (trinta) dias para comparecimento ao local da diligência e entrega do seu parecer a este Juízo, a contar de sua intimação pelo sistema judicial (e-proc).
Fica a parte autora advertida de que não haverá intimação ou expedição de telegrama para informar a data de comparecimento do(a) assistente social no seu domicílio para a realização da diligência.
Fixo os honorários periciais no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014. O pagamento dos honorários será feito oportunamente, devendo a Secretaria expedir a solicitação de pagamento de honorários periciais. Após a entrega do laudo social, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos. -
01/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/06/2025 16:26
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 15:56
Despacho
-
24/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/06/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010359-58.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: CRISTINA TEIXEIRA ANACLETOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB RO008656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 20 - 18/02/2025 - Determinada a intimação -
05/06/2025 15:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/05/2025 11:53
Intimado em Secretaria
-
13/05/2025 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTINA TEIXEIRA ANACLETO <br/> Data: 05/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/02/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:01
Determinada a intimação
-
18/02/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2024 21:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2024 14:03
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2024 21:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/11/2024 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2024 11:21
Determinada a intimação
-
04/11/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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