03/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001367-74.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: MARCOS ANTONIO MOREIRA CARDOZOADVOGADO(A): TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ162044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 01/09/2025 - PETIÇÃOEvento 50 - 05/08/2025 - Determinada a intimação
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:12

Juntada de Petição
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 18:22

Determinada a intimação
04/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:12

Determinada a intimação
26/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/06/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 08:26

Juntada de Petição
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-74.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO MOREIRA CARDOZOADVOGADO(A): TAMY ANGELICA REIS DE ABREU XAVIER DOS SANTOS (OAB RJ162044)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Condeno, ainda, o INSS, que deu causa ao ajuizamento da ação, ao pagamento dos honorários do perito.

Cumprido o acordo, e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
06/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 00:06

Homologada a Transação
02/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 18:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 13:56

Intimado em Secretaria
07/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO MOREIRA CARDOZO <br/> Data: 29/04/2025 às 13:30. <br/> Local: Consultório Dr. EDVALCIO NUNES - Rio - Rua Dezenove de Fevereiro, 140; 5º andar - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ <br/>
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:13

Determinada a citação
17/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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