20/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000864-50.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: DENISE MOISES ASSISADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ATO ORDINATÓRIO De ordem, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e eventuais documentos anexados pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
01/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:11

Determinada a intimação
03/06/2025 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
03/06/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:36

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000864-50.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: DENISE MOISES ASSISADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS não possui personalidade jurídica para constar do polo passivo da ação.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da ação, mediante a manutenção, tão somente, da UNIÃO, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, sem o devido cumprimento, voltem os autos conclusos.
15/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:46

Determinada a intimação
15/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
13/05/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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