16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
15/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:01

Determinada a intimação
12/09/2025 23:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:18

Juntada de Petição
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição
03/09/2025 16:14

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015877-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: CONSUELO GONCALVES MARRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GIOVANNA MARRA MOREIRA (Curador)ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 14/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 58 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 24/06/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
17/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 14:36

Determinada a intimação
19/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 00:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 00:20

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
30/05/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015877-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONSUELO GONCALVES MARRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GIOVANNA MARRA MOREIRA (Curador)ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:56

Homologada a Transação
27/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:00

Despacho
19/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:39

Juntada de Petição
18/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/03/2025 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
26/02/2025 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:03

Despacho
25/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOJ)
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Determinada a intimação
20/02/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016328-71.2025.4.02.5101

Maria de Lourdes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Gomes Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5039697-31.2024.4.02.5101

Leticia de Siqueira Antunes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5005824-56.2023.4.02.5107

Roseli Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005719-57.2024.4.02.5103

Ralph Almeida Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005719-57.2024.4.02.5103

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ralph Almeida Pacheco

Advogado: Carlos Gregorio Roque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2025 14:05

Exibir Processo