04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
26/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004015-79.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: RYAN DAVI RUBACK DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON GOMES DE ANDRADE (OAB MG175694) PREVIDENCIÁRIO. benefício por incapacidade. dispensa de carência.

AUTORA em estado vegetativo, com SEQUELA NEUROLÓGICA GRAVE, tetraplegia. dispensa da carência, a teor do art. 151 da Lei 8.213/91, POR SE ENQUADRAR COMO PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA DE OFÍCIO PARA FIXAR A DCB NA DATA DO ÓBITO DA AUTORA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, RETIFICANDO DE OFÍCIO A DCB PARA A DATA DO ÓBITO DA AUTORA.

Intime--se.

Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
25/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
05/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004015-79.2024.4.02.5112/RJ RECORRIDO: RYAN DAVI RUBACK DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON GOMES DE ANDRADE (OAB MG175694) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 21/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 165
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
15/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004015-79.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: RYAN DAVI RUBACK DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON GOMES DE ANDRADE (OAB MG175694) DESPACHO/DECISÃO Evento 145 - A APS solicitou que a parte autora juntasse aos autos autodeclaração, conforme citado no item 3.1, do evento 145, todavia, a autora originária Romanya da Costa Ruback faleceu, razão pela qual deixo de determinar sua a intimação para tal finalidade.

Prossigam-se com os autos dando-se vista ao autor RYAN DAVI RUBACK DOS SANTOS sobre o ofício juntado no evento 145.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se vista ao MPF, haja vista a presença de menor no polo ativo (sucessor da autora originária ROMANYA DA COSTA RUBACK).

Por fim, remetam-se os autos à Turma Recursal.
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 00:40

Despacho
07/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:20

Juntada de Petição
13/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:16

Determinada a intimação
13/06/2025 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMANYA DA COSTA RUBACK - EXCLUÍDA
12/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição
12/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004015-79.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ROMANYA DA COSTA RUBACKADVOGADO(A): JACKSON GOMES DE ANDRADE (OAB MG175694) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à TURMA RECURSAL.
05/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
13/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:37

Determinada a intimação
12/05/2025 13:52

Juntada de Petição
12/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Determinada a intimação
06/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:49

Despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para julgamento - 19/03/2025 23:22:33)
24/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/03/2025 23:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 22:41

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 10:52

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:27

Juntada de Petição
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:45

Determinada a intimação
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 23:17

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/01/2025 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/01/2025 15:44

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 14:59

Determinada a intimação
08/01/2025 13:13

Juntada de Petição
08/01/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Despacho
16/10/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:15

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:47

Determinada a intimação
04/10/2024 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
04/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 20:08

Juntada de Petição
02/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROMANYA DA COSTA RUBACK Data: 11/12/2024 às 15:10. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 08:31

Despacho
19/09/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:59

Despacho
17/09/2024 14:55

Juntada de Petição
16/09/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:46

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
16/09/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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