05/09/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:23

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 23:23

Determinada a intimação
23/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049347-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: GABRIEL LOPES DA COSTAADVOGADO(A): WINARA MAFRA DA COSTA DO CARMO (OAB ES040649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 26/05/2025 - Determinada a citação
27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049347-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL LOPES DA COSTAADVOGADO(A): WINARA MAFRA DA COSTA DO CARMO (OAB ES040649) DESPACHO/DECISÃO Deixo de apreciar o pedido de gratuidade, por ora.

Junte a parte autora sua última declaração de IRPF ou seu último contracheque atualizado para análise do benefício requerido.

Intime-se.

Sem prejuízo, cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 13:22

Determinada a citação
22/05/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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