23/07/2025 13:05

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 45
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041053-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO LOURENCO FONSECAADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236)SENTENÇASendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil, revogando a antecipação de tutela deferida.

Sem condenação em custas e honorários, em face do artigo 55 da Lei 9.990/95, e da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
11/07/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 12:10

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 28
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041053-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO LOURENCO FONSECAADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236) DESPACHO/DECISÃO Dada a notícia de óbito do autor, suspenda-se a marcha processual por 60 dias. Rio de Janeiro, 04/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
05/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:11

Determinada a intimação
04/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 20:55

Juntada de Petição
27/05/2025 14:08

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/05/2025 08:50

Juntada de Petição
13/05/2025 04:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/05/2025 02:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 02:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:14

Determinada a citação
09/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIO01S)
09/05/2025 13:12

Alterado o assunto processual
09/05/2025 13:05

Despacho
07/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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