31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154040-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154039-03.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA SILVA DE OLIVEIRA)
07/08/2025 13:05

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001378-70.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JANAINA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:05

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-67 processada no TRF2 com o no. 51540408520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-67 processada no TRF2 com o no. 51540390320254029666/TRF (JANAINA SILVA DE OLIVEIRA)
14/07/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-67
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 98
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-67
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001378-70.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JANAINA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Os cálculos inicialmente apresentados pelo INSS (evento 74), foram impugnados pela parte autora (evento 78).

O INSS, instado a se manifestar, apresentou novos cálculos dos valores atrasados, ao evento 84.

A parte autora foi intimada acerca dos cálculos retificados, não tendo apresentado impugnação (eventos 85/86).

Diante disso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS ao evento 84, outros 3, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência às partes. À DAG para expedição do requisitório e prosseguimento do feito.
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:24

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001378-70.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: JANAINA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 27/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:46

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 22:07

Juntada de Petição
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
13/02/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Decisão interlocutória
08/01/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS502
13/12/2024 13:51

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:16

Conhecido o recurso e provido
07/11/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/08/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2024 23:06

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2024 13:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
30/04/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/06/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUIL
26/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:03

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/03/2024 10:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 10:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS502J)
15/03/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00