TRF2 - 5086742-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
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19/09/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5086742-31.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO (OAB RJ065128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DANIEL CARNEIRO MAFFRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
18/09/2025 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
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17/09/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 23
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 19:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/09/2025 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/08/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2025 10:24
Determinada a intimação
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05/08/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/07/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/07/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/07/2025 15:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/07/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/07/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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09/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086742-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO (OAB RJ065128)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde o início da incapacidade, em 20/03/2025 (NB 648.320.177-3 ), pelo prazo de 6 meses, que é a data provável da recuperação, nos termos da fundamentação acima.
Condeno o réu, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas, observada a prescrição quinquenal, devendo, sobre tais parcelas, incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Por fim, quanto ao requerimento de concessão de antecipação de tutela, em cognição exauriente, presentes os requisitos elencados pelo art. 300 do CPC, ante a plausibilidade da pretensão e o caráter alimentar do benefício vindicado, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar que o INSS proceda à implantação do benefício determinado em sentença no prazo de 30 (trinta) dias.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se. -
08/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2025 16:25
Julgado procedente o pedido
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26/06/2025 13:33
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086742-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO (OAB RJ065128) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 62, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos. -
06/06/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 09:26
Determinada a intimação
-
05/06/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
12/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/05/2025 23:26
Juntada de Petição
-
22/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/02/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/02/2025 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA <br/> Data: 20/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIE
-
10/02/2025 12:49
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 12:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
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04/02/2025 11:06
Determinada a intimação
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03/02/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2025 16:47
Juntada de Petição
-
28/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/01/2025 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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15/01/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/01/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/01/2025 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/01/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO LEVENHAGEN - EXCLUÍDA
-
13/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA <br/> Data: 30/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR
-
10/01/2025 11:34
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12
-
09/01/2025 17:32
Determinada a intimação
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09/01/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2025 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/01/2025 11:48
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
04/12/2024 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/12/2024 16:16
Despacho
-
04/12/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/11/2024 05:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JHENIFER KELLY NASCIMENTO SOUZA <br/> Data: 08/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
-
11/11/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 22:30
Não Concedida a tutela provisória
-
11/11/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 17:25
Determinada a intimação
-
25/10/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 21:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/10/2024 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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