20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024772-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FABRICIO FERNANDO DE JESUS VIANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 14/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 98 - 14/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 97 - 11/08/2025 - Expedição de Alvará
14/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
14/08/2025 16:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/08/2025 14:41

Expedição de Alvará
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:50

Juntada de Petição
31/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147303-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147301-96.2025.4.02.9666/TRF (FABRICIO FERNANDO DE JESUS VIANA)
29/07/2025 10:04

Juntada de Petição
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 51473036620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 51473019620254029666/TRF (TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-74 processada no TRF2 com o no. 51473019620254029666/TRF (FABRICIO FERNANDO DE JESUS VIANA)
27/06/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-74
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
29/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024772-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FABRICIO FERNANDO DE JESUS VIANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-74
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:15

Despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2025 17:40

Juntada de Petição
25/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:12

Determinada a intimação
21/03/2025 01:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 01:03

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 40
27/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45
24/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/02/2025 17:09

Homologada a Transação
21/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:34

Juntada de Petição
14/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/12/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
02/12/2024 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/12/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 10:31

Juntada de Petição
11/11/2024 08:53

Juntada de Petição
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
08/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO FERNANDO DE JESUS VIANA <br/> Data: 11/11/2024 às 12:45. <br/> Local: Dra. Bárbara Alves - videochamada - TELEPERÍCIA (atendimento por meio de videochamada) <br/> Perito: BARBARA ALVES
01/10/2024 16:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
27/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:50

Despacho
30/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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