TRF2 - 5006231-86.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
23/07/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34, 35
-
17/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34, 35
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5006231-86.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ADRIANO DIAS OLIVIERIADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245)ADVOGADO(A): LAIS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA (OAB RJ232226)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (OAB RJ227207)AGRAVANTE: EDUARDO DIAS OLIVIERIADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245)ADVOGADO(A): DEBORA PEREIRA RODRIGUES (OAB RJ157593)ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194)ADVOGADO(A): NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (OAB RJ227207)INTERESSADO: O.
L.
CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO(A): ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERIINTERESSADO: KUTA BOUTIQUE LTDAADVOGADO(A): RUBENS BRANCO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO I - Retire-se o feito de pauta.
II - Acolho a argumentação contida no requerimento indexado no evento 26 e determino que a tramitação dos presentes autos seja suspensa, até decisão final no agravo nº 5001057-33.2024.4.02.0000, igualmente suspenso em razão do Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça. -
16/07/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/07/2025 06:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/07/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2025 20:11
Despacho
-
15/07/2025 13:57
Retirado de pauta
-
15/07/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/07/2025 12:50
Juntada de Petição
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006231-86.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): LAIS DA CUNHA GODOY CAVALHEIRO FERREIRA (OAB RJ232226) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (OAB RJ227207) AGRAVANTE: EDUARDO DIAS OLIVIERI ADVOGADO(A): LUANA CAETANO CABRAL (OAB RJ144245) ADVOGADO(A): DEBORA PEREIRA RODRIGUES (OAB RJ157593) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB SP378194) ADVOGADO(A): NICOLE MAIA PAMPLONA CORTE REAL (OAB RJ227207) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MARLOS LOPES GODINHO ERLING PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INGRID TEIXEIRA INTERESSADO: RICARDO COELHO TEIXEIRA INTERESSADO: O.
L.
CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERI INTERESSADO: BRADESCO SEGUROS S/A INTERESSADO: KUTA BOUTIQUE LTDA ADVOGADO(A): RUBENS BRANCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
26/06/2025 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/06/2025 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/06/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5006231-86.2025.4.02.0000/RJ INTERESSADO: O.
L.
CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDAADVOGADO(A): ISABELLA SOUZA COSTA OLIVIERIINTERESSADO: KUTA BOUTIQUE LTDAADVOGADO(A): RUBENS BRANCO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO I – Dada a ausência de requerimento de tutela liminar recursal, ao agravado, para contraminuta, nos termos do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.
II – Após, ao Ministério Público, para parecer, nos termos do artigo 1.019, III do mesmo diploma processual.
III - Por fim, voltem conclusos. -
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/05/2025 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/05/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/05/2025 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2025 23:28
Despacho
-
15/05/2025 19:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2025 19:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 451 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002775-85.2024.4.02.5005
Maria de Lourdes Xavier Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 23:08
Processo nº 5006312-35.2025.4.02.0000
Rogerio de Paula Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ingrid Carlos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:33
Processo nº 5004600-73.2025.4.02.5120
Matheus de Souza Domingos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juliana de Freitas Moutinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006520-67.2024.4.02.5104
Silvanier de Souza e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003680-36.2025.4.02.0000
Anderson Silva Prata
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 12:40