09/09/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083968-28.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA ALMEIDA PEREIRA (OAB MG088119) DESPACHO/DECISÃO Evento 82.1: À parte executada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:11

Despacho
13/08/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/07/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 21:05

Expedição de ofício
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083968-28.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA ALMEIDA PEREIRA (OAB MG088119) DESPACHO/DECISÃO Evento 63.1: Comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para que transfira eletronicamente o montante integralmente depositado, em 12/2024, na conta ID 072024000043827770 (R$ 4.085,09 - evento 11.1) e seus acréscimos legais -, em favor de SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITAS, CPF: *08.***.*11-27 (CEF - agência 00215 - conta 000596474302-8 - evento 70.1),em conformidade com o disposto no art. 906, parágrafo único, do CPC.

Note-se que eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte executada para ciência pelo prazo de 5 dias.
11/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:11

Despacho
11/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083968-28.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA ALMEIDA PEREIRA (OAB MG088119) DESPACHO/DECISÃO Evento 63.1: À parte executada para que informe os dados bancários para devolução do importe retido via SISBAJUD junto à CEF, no prazo de 15 dias.
09/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:30

Despacho
09/07/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003892-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
07/07/2025 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50038925720254020000/TRF2
07/06/2025 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083968-28.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA ALMEIDA PEREIRA (OAB MG088119) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 49.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Intimem-se.
28/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:44

Despacho
28/05/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:14

Despacho
07/05/2025 01:43

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/05/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:18

Despacho
25/04/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50038925720254020000/TRF2
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:51

Despacho
13/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:23

Despacho
06/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:57

Despacho
24/02/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 14:33

Juntada de Petição
06/02/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 18:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2024 16:16

Juntado(a)
12/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 23:43

Intimado em Secretaria
04/12/2024 23:43

Juntado(a)
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2024 17:33

Despacho
22/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005236-06.2024.4.02.5110

Maria Aparecida Lourenco de Lima de Frei...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5006271-69.2022.4.02.5110

Maria das Gracas Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 20:43

Exibir Processo

Processo nº 5049669-25.2024.4.02.5101

Gerson Henrique Pereira Jaques

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5004187-36.2024.4.02.5107

Vera Lucia Rodrigues Goulart Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000775-54.2025.4.02.5110

Ana Cristina Regis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana dos Santos Carvalho Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 17:42

Exibir Processo