03/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000645-04.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: TITO LIVIO AURELIO MARQUESADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000645-04.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: TITO LIVIO AURELIO MARQUESADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se a parte autora para que apresente a planilha de cálculos
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:43

Decisão interlocutória
28/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRES01
27/05/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/04/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
10/09/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/05/2024 23:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 23:01

Determinada a citação
20/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição
07/05/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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