17/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005037-48.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE LUCAS MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 16:41

Expedição de Alvará
09/09/2025 18:39

Despacho
09/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148813-17.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148812-32.2025.4.02.9666/TRF (JOSE LUCAS MOREIRA DA SILVA)
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-50 processada no TRF2 com o no. 51488131720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-50 processada no TRF2 com o no. 51488123220254029666/TRF (JOSE LUCAS MOREIRA DA SILVA)
01/07/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-50
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005037-48.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE LUCAS MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-50
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005037-48.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSE LUCAS MOREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Por tratar-se a autora de pessoa absolutamente incapaz, a liberação dos valores far-se-á através de alvará judicial, em nome da representante legal.

Após o depósito, a Secretaria providenciará a confecção dos alvarás pertinentes.
09/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:47

Determinada a intimação
04/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:01

Determinada a intimação
28/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 10:49

Juntada de Petição
24/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 09:51

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 12:58

Conclusos para julgamento
08/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/12/2024 13:28

Determinada a intimação
18/12/2024 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/11/2024 10:08

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ANEXO 2 - Evento 27 - Juntada de mandado cumprido - 23/10/2024 09:15:58
04/11/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 08:12

Determinada a intimação
30/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 17:01

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
09/10/2024 15:55

Determinada a intimação
07/10/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:52

Determinada a intimação
03/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 18:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUCAS MOREIRA DA SILVA <br/> Data: 31/07/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CEC
21/06/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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