18/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 12:59

Conclusos para julgamento
11/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-75.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MYRELLA DE FATIMA BARROS PESSAMILIOADVOGADO(A): SUZANA CARLOS ANDRADE (OAB RJ165301)AUTOR: DAVI BARROS BERNARDESADVOGADO(A): SUZANA CARLOS ANDRADE (OAB RJ165301) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento 56), no prazo de 10 (dez) dias.

Contudo, verifica-se que a procuração juntada no evento 1 não confere poderes específicos para transigir o acordo.

Dessa forma, intime-se o advogado da parte autora para apresentar declaração subscrita por esta, autorizando ou declinando expressamente da proposta de acordo, ou nova procuração com poderes específicos para transigir.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.
08/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2025 17:34

Despacho
08/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:23

Despacho
05/09/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-75.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MYRELLA DE FATIMA BARROS PESSAMILIOADVOGADO(A): SUZANA CARLOS ANDRADE (OAB RJ165301)AUTOR: DAVI BARROS BERNARDESADVOGADO(A): SUZANA CARLOS ANDRADE (OAB RJ165301) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por DAVI BARROS BERNARDES, contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, indeferido pela via administrativa por não atender ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS .

Cópia integral do processo administrativo no evento 1, do qual se infere que o requisito de renda per capita do grupo familiar foi atendido (evento 1, OUT14, fl. 28), motivo pelo qual deixo de determinar a expedição de mandado de verificação sócio-economica.

Contestação e manifestação autoral em eventos 16 e 36.

Pagamento dos honorários periciais requisitados em evento 44.

Dê-se vista às partes quanto ao laudo pericial em evento 43.

Após, venham conclusos para julgamento.
27/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2025 12:21

Determinada a intimação
26/08/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO02S)
18/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 14:42

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 10:42

Juntada de Petição
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 28 e 27
20/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000327-75.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MYRELLA DE FATIMA BARROS PESSAMILIOADVOGADO(A): SUZANA CARLOS ANDRADE (OAB RJ165301)AUTOR: DAVI BARROS BERNARDESADVOGADO(A): SUZANA CARLOS ANDRADE (OAB RJ165301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 15/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
15/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
15/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI BARROS BERNARDES <br/> Data: 08/07/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: DA
14/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJA-IP)
13/05/2025 17:00

Despacho
13/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:35

Juntada de Petição
07/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
07/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:21

Despacho
01/02/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 07:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO02S)
30/01/2025 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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