TRF2 - 5007364-36.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2022 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
05/12/2022 11:35
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2022 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/09/2022 17:39
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
05/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 13:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/09/2022 18:00
Decisão interlocutória
-
01/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 16:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/09/2022 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2022 15:57
Juntado(a)
-
01/09/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
08/08/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/08/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/08/2022 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 17:02
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2022 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/07/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/05/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/04/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2022 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 18:29
Sentença confirmada - por maioria
-
04/03/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007364-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ADENILSON RANGEL DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR: SALOMAO GUERRA DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
08/02/2022 23:57
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/02/2022 15:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 397
-
30/11/2021 19:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/11/2021 20:02
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 23:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 23:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:16:15)
-
16/11/2021 13:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
05/10/2021 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
05/10/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2021 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/09/2021 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001096-45.2020.4.02.9999
Alessandra Rocha do Amparo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Santarem Moreth
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2020 16:39
Processo nº 5037955-78.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fabiano Pereira Fernandes
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2018 09:43
Processo nº 5040806-90.2018.4.02.5101
Usina Cerradao LTDA
Cerradinho Acucar, Etanol e Energia S.A.
Advogado: Cintia Aparecida Torres Tambor
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 16:04
Processo nº 0004420-88.2014.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Felipe Freitas Sampaio
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 00:24
Processo nº 0002650-54.2014.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Ilza Julio de Vasconcellos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 16:15