TRF2 - 5001093-80.2019.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 17:47
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 13:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147839-77.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO SILVA)
-
01/07/2025 10:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/07/2025 03:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-74 processada no TRF2 com o no. 51478397720254029666/TRF (CARLOS ALBERTO SILVA)
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132079-88.2025.4.02.9666/TRF (FRANCIELE FREITAS DE ASSIS)
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27/06/2025 18:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-74
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
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19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001093-80.2019.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO SILVAADVOGADO(A): FRANCIELE FREITAS DE ASSIS (OAB ES023989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 231 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
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06/06/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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06/06/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
-
06/06/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/06/2025 09:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-74
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30/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-70 processada no TRF2 com o no. 51320798820254029666/TRF (FRANCIELE FREITAS DE ASSIS)
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16/05/2025 17:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-70
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
13/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 219
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05/05/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
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05/05/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/04/2025 15:55:23)
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28/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/04/2025 15:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-70
-
28/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 11:40
Despacho
-
26/04/2025 04:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
24/03/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
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24/03/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
24/03/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
20/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/03/2025 15:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-70
-
19/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 195
-
19/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
19/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
17/03/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
17/03/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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12/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 12:35
Determinada a intimação
-
12/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/03/2025 12:24:54)
-
12/03/2025 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/03/2025 12:24:54)
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12/03/2025 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 12/03/2025 12:24:54)
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12/03/2025 12:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-74
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12/03/2025 09:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2025 23:11:30)
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12/03/2025 09:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Juntado(a) - 11/03/2025 23:09:28)
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11/03/2025 23:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 23:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2025 23:09:29)
-
11/03/2025 23:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/03/2025 23:09:29)
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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06/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
01/02/2025 21:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5126860-31.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO SILVA)
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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21/12/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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11/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-25 processada no TRF2 com o no. 51268603120244029666/TRF (CARLOS ALBERTO SILVA)
-
10/12/2024 17:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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10/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:23
Despacho
-
10/12/2024 17:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-25
-
03/09/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
28/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
16/06/2024 11:46
Juntada de Petição
-
16/06/2024 11:29
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
06/05/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
06/05/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
26/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/04/2024 16:12:10)
-
26/04/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/04/2024 16:12:10)
-
26/04/2024 16:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-25
-
15/04/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
15/04/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
10/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
10/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
06/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 18:56
Determinada a intimação
-
23/01/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 15:28
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
24/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
13/11/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
09/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 17:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
07/10/2023 13:53
Juntada de Petição
-
25/09/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
06/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:55
Determinada a intimação
-
05/09/2023 15:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/03/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 17:57
Juntada de Petição
-
24/02/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/02/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
17/02/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
17/02/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
14/02/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 15:50
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 13:08
Transitado em Julgado
-
13/02/2023 20:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
13/02/2023 18:01
Despacho
-
10/01/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
-
10/01/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:08
Recebidos os autos - TRF2 -> ESTR01 Número: 50010938020194025002
-
07/03/2022 21:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTR01 -> TRF2
-
25/02/2022 16:14
Recebidos os autos - TRF2 -> ESTR01 Número: 50010938020194025002
-
03/02/2022 16:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTR01 -> TRF2
-
31/01/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
21/12/2021 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
21/12/2021 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/12/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 17:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/12/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/11/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/11/2021 23:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2021 23:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
25/11/2021 23:26
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2021 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
16/07/2021 17:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/07/2021 16:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
13/07/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/07/2021 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2021 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/07/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2021 16:33
Determinada a intimação
-
08/07/2021 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/07/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2021 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2021 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2021 23:51
Juntada de Petição
-
10/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/05/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/05/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 14:12
Determinada a intimação
-
05/05/2021 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/05/2021 07:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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03/05/2021 19:27
Juntada de Petição
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03/05/2021 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2021 02:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
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08/04/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/04/2021 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2021 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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19/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/03/2021 11:19
Juntada de Petição
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03/03/2021 11:15
Juntada de Petição
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24/02/2021 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2021 07:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 07:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 07:25
Juntada - Julgamento
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23/02/2021 16:57
Julgamento Improvido - por unanimidade
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11/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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28/01/2021 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/01/2021 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/01/2021 19:25
Ato ordinatório praticado
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28/01/2021 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2021 17:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 555
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18/12/2020 19:17
Autos com Juiz para Relatório/Voto
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18/12/2020 10:30
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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10/12/2020 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/11/2020 16:03
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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30/10/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/10/2020 18:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/10/2020 11:06
Juntada de Petição
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30/09/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/09/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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30/09/2020 07:44
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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15/05/2020 13:46
Autos com Juiz para Sentença
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13/03/2020 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2020 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2020 13:18
Ato ordinatório praticado
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29/11/2019 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/10/2019 16:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/10/2019 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/10/2019 16:10
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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08/08/2019 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/07/2019 15:26
Juntada de Petição
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10/07/2019 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/06/2019 17:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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04/06/2019 16:26
Juntada - Peças Digitalizadas
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04/06/2019 16:23
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: TRASLADO 2 - Evento 3 - Juntada de certidão - 04/06/2019 16:17:33
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04/06/2019 16:17
Juntada de Certidão
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01/04/2019 12:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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20/03/2019 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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