17/09/2025 14:01

Juntada de Petição
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008577-19.2024.4.02.5117/RJAUTOR: THAIS SOUZA ALVESADVOGADO(A): ELIZABETH AZEREDO DUARTE SILVA (OAB RJ058783)RÉU: COMITE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASILADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (OAB RJ100226)ADVOGADO(A): ROSANE DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ240420)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos por Thaís Souza Alves, mantendo-se incólume a sentença proferida no .
05/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 15:29

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
28/08/2025 11:28

Juntada de Petição
21/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008577-19.2024.4.02.5117/RJAUTOR: THAIS SOUZA ALVESADVOGADO(A): ELIZABETH AZEREDO DUARTE SILVA (OAB RJ058783)RÉU: COMITE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASILADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (OAB RJ100226)ADVOGADO(A): ROSANE DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ240420)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto: 1) EXTINGO o processo sem resolução de mérito em relação ao Partido Comunista do Brasil ? PCdoB, nos termos do art. 485, VI, do CPC; 2) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 487, I, do CPC.
18/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:17

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento
25/06/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008577-19.2024.4.02.5117/RJ RÉU: COMITE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASILADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (OAB RJ100226)ADVOGADO(A): ROSANE DOS SANTOS MENEZES (OAB RJ240420) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
13/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 13/06/2025 12:31:26)
06/06/2025 18:43

Juntada de Petição
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 00:29

Juntada de Petição
01/06/2025 17:30

Juntada de Petição
31/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008577-19.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: THAIS SOUZA ALVESADVOGADO(A): ELIZABETH AZEREDO DUARTE SILVA (OAB RJ058783) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
28/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 12:49

Juntada de Petição
03/05/2025 16:25

Juntada de Petição
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:26

Juntada de Petição
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2025 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 16:52

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
09/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:29

Determinada a intimação
17/12/2024 20:39

Juntada de Petição
11/11/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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