16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029906-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DACAR QUIMICA DO BRASIL S/AADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693)RÉU: TINTAS DARKA LTDAADVOGADO(A): MARIA INEZ ARAUJO DE ABREU (OAB PR032543)ADVOGADO(A): MÁRCIO MERKL (OAB PR032546)ADVOGADO(A): ANDREZA CRISTINA BARONI (OAB PR058183)ADVOGADO(A): DANIELLA CAVALLI CAGGIANO (OAB PR069217) DESPACHO/DECISÃO Defiro nova suspensão do presente feito por 30(trinta) dias, na forma requerida nos Eventos 43 e 45.

Com a apresentação de proposta de acordo, dê-se vista ao INPI, no prazo de 5(cinco) dias, conforme determinado no Evento 36, 2º §.
12/09/2025 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:08

Despacho
22/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029906-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DACAR QUIMICA DO BRASIL S/AADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693)RÉU: TINTAS DARKA LTDAADVOGADO(A): MARIA INEZ ARAUJO DE ABREU (OAB PR032543)ADVOGADO(A): MÁRCIO MERKL (OAB PR032546)ADVOGADO(A): ANDREZA CRISTINA BARONI (OAB PR058183)ADVOGADO(A): DANIELLA CAVALLI CAGGIANO (OAB PR069217) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do presente feito por 30(trinta) dias, na forma requerida nos Eventos 31 e 34, Sendo apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao INPI, no prazo de 5(cinco) dias.
27/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:41

Despacho
16/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 16:11

Juntada de Petição
07/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2024 11:49

Determinada a intimação
17/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:42

Juntada de Petição
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/08/2024 13:22

Juntada de Petição
01/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 18:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 19:34

Juntada de Petição
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 12:43

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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