19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002988-34.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: BEATRIZ GIORI PONTES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIA CREPALDI CHAVES (OAB RJ248577)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB RJ208131) RESPONSABILIDADE CIVIL. ECT.

COMPRA de roupas para revenda no final de ano.

ATRASO NA ENTREGA. sentença de procedência. recurso da parte ré. dano moral não configurado. recurso conhecido e provido. sentença reformada.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, devendo o pedido ser julgado improcedente.

Sem condenação em honorários por se tratar de parte recorrente vencedora, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002988-34.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: BEATRIZ GIORI PONTES SILVAADVOGADO(A): JULIA CREPALDI CHAVES (OAB RJ248577)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB RJ208131) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]."
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:32

Juntada de Petição
02/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002988-34.2024.4.02.5121/RJAUTOR: BEATRIZ GIORI PONTES SILVAADVOGADO(A): JULIA CREPALDI CHAVES (OAB RJ248577)ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB RJ208131)SENTENÇADo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do Art. 487, I do CPC para condenar a ECT a pagar à autora uma indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária e juros de mora, através da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia ? SELIC, calculados na forma da fundamentação acima.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
06/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 17:46

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:01

Juntada de Petição
04/10/2024 11:50

Juntada de Petição
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 16:39

Juntada de Petição
12/07/2024 11:57

Juntada de Petição
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:53

Determinada a citação
15/05/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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