18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003446-05.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE DUARTE LIMAADVOGADO(A): LUCIANA DOS REIS DUARTE (OAB RJ223382)REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno da Turma Recursal, pelo prazo de 5 dias.

No silêncio, os autos serão baixados.
08/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/09/2025 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01
04/09/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
02/09/2025 22:22

Despacho
26/08/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003446-05.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: JOSE DUARTE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DOS REIS DUARTE (OAB RJ223382) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que a associação ré afirma ter quitado a obrigação de pagar e que o INSS foi condenado apenas em caracter subsidiário, dê-se vista da petição do Evento 103, primeiramente, à parte autora, para dizer se concorda com o valor depositado para quitação do quantum devido e, porteriormente, dê-se vista ao INSS, para dizer se, diante da resposta da autora, desiste ou não do recurso. Oportunamente, voltem conclusos.

Prazo: 5 dias.
08/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:33

Despacho
07/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
15/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003446-05.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRENTE: JOSE DUARTE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DOS REIS DUARTE (OAB RJ223382) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 14/07/2025.
14/07/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 20:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2025 13:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003446-05.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRENTE: JOSE DUARTE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DOS REIS DUARTE (OAB RJ223382) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INSS e SINAB - alegação de ilegalidade de descontos mensais decorrentes de associação ilegítima – apresentação de documentos inidôneos PELA ASSOCIAÇÃO RÉ, para fins de comprovar SUa legitimidade e A legalidade dos descontos - alegações autorais verossímeis de fraude na filiação e nos descontos - sentença de parcial procedência - solução de 1ª instância que mereceu ajusteS ao tema 183 da tnu, aplicável por analogia ao caso em riste e à OJ 7 desta 7ª TRRJ - DEVOLUÇÃO PARA DANOS Morais A SEREM SUPORTADOS de forma subsidiária pelo inss -recurso da associação conhecido e não provido e recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido - SENTENÇA REFORMADA em parte - PREQUESTIONAMENTOs –tema 326 da tnu - ausência de determinação de sobrestamento – alegação de omissões -AUSÊNCIA De VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
12/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
12/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
12/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003446-05.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRENTE: JOSE DUARTE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA DOS REIS DUARTE (OAB RJ223382) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
02/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025 20:58

Juntada de Petição
08/05/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/03/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2025 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:48

Juntada de Petição
07/10/2024 19:10

Juntada de Petição
07/10/2024 11:45

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:16

Determinada a intimação
23/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 22:05

Juntada de Petição
02/09/2024 18:09

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 13:44

Juntada de Petição
19/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:53

Juntada de Petição
15/07/2024 08:04

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 11:44

Juntado(a)
05/07/2024 11:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 07:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 18:58

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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