16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052105-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179)ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362)SENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 40, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
15/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 17:06

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052105-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179)ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando, a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 12:56

Denegada a Segurança
04/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento
23/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 09:13

Juntada de Petição
16/07/2025 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:28

Juntada de Petição
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2025 17:43

Juntado(a)
10/07/2025 17:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/07/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 10/07/2025 16:27:57)
10/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 16:31

Intimado em Secretaria
09/07/2025 19:02

Juntada de Petição
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052105-20.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADO(A): MARCIO MACHADO (OAB RJ138179)ADVOGADO(A): MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS (OAB RJ140362) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada a prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
29/05/2025 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:06

Determinada a intimação
28/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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