16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017722-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: JOAO PAULO TAVARES SUEIRO VILELAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
20/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-82
19/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:46

Decisão interlocutória
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 15:54

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017722-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: JOAO PAULO TAVARES SUEIRO VILELAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-82
13/06/2025 12:53

Juntada de Petição
12/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017722-16.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PAULO TAVARES SUEIRO VILELAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Intime-se a parte autora para apresentar planilha contendo apenas os valores declarados indenizatórios na presente sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias. (...)"
09/06/2025 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 14:26

Juntada de Petição
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2025 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição
26/03/2025 16:05

Juntada de Petição
25/03/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:44

Decisão interlocutória
24/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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