TRF2 - 5026420-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
-
19/09/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
10/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026420-45.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: JOAO CARLOS ROCHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 08.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/. -
08/09/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 20:07
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2025 19:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/07/2025 13:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
21/07/2025 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
21/07/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026420-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: JOAO CARLOS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 02/07/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
02/07/2025 10:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/07/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 10:38
Juntada de Petição
-
18/06/2025 00:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026420-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Assim, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, CONHECE-LOS, passando a constar na sentença: ?Pelo exposto, extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para 1-CONDENAR a ré a pagar à parte autora a quantia referente à 75% do total do valor segurado pelo DPVAT, o que perfaz a quantia de R$ 10125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais), referente ao Seguro Obrigatório ? DPVAT, do segurado JOÃO CARLOS ROCHA DA SILVA. 2-CONDENAR a ré a ressarcir os gastos com exames e procedimentos médicos no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), acrescido de juros de mora, nos termos da súmula 54 STJ, e correção monetária, nos termos da súmula 43 STJ. Os valores devidos de indenização serão corrigidos conforme Tabela do Conselho da Justiça Federal (IPCA-E do IBGE, salvo modificação posterior da tabela, desde quando o valor é devido), a contar do evento danoso, e acrescidos de juros de mora (a partir da citação), calculados de acordo com os índices aplicáveis à Caderneta de Poupança na forma do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, na redação conferida pela Lei n. 11.960/09, até 08/12/2021 (EC n.º 113/2021).
A partir de 09/12/2021, em substituição aos índices anteriores, será aplicado exclusivamente sobre o débito até então apurado, uma única vez, a SELIC, consoante disposto na EC n.º 113/2021, art. 3º.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias.
Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.
Intimem-se.? -
13/06/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 10:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026420-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: JOAO CARLOS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO JOVENCIO ANTONIO (OAB RJ188331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
29/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2025 11:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/05/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 08:56
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
23/05/2025 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/05/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 09:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/04/2025 15:35
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 15:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/04/2025 15:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2025 12:32
Juntada de Petição
-
28/03/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2025 17:23
Determinada a intimação
-
27/03/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2025 21:38
Juntada de Petição
-
19/03/2025 01:18
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/02/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 12:32
Juntada de Petição
-
18/02/2025 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 20:46
Determinada a intimação
-
17/02/2025 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS ROCHA DA SILVA <br/> Data: 19/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERN
-
11/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/01/2025 21:47
Juntada de Petição
-
09/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 16:17
Determinada a intimação
-
09/01/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 18:03
Juntada de Petição
-
23/10/2024 23:57
Juntada de Petição
-
23/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 19:16
Despacho
-
25/09/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:50
Determinada a intimação
-
18/07/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2024 10:32
Juntada de Petição
-
21/06/2024 06:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
21/06/2024 06:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2024 15:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/06/2024 18:51
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:28
Determinada a citação
-
19/05/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 10:43
Juntada de Petição
-
30/04/2024 13:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE04F)
-
30/04/2024 10:24
Declarada incompetência
-
29/04/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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