02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026004-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: NILTON FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DEBORA PORTELLA BARBOSA SOUZA DA SILVA (OAB RJ177289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135800-48.2025.4.02.9666/TRF (NILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA)
26/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 08:39

Conclusos para julgamento
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026004-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILTON FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DEBORA PORTELLA BARBOSA SOUZA DA SILVA (OAB RJ177289) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de agosto de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
12/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:31

Decisão interlocutória
11/06/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026004-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: NILTON FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DEBORA PORTELLA BARBOSA SOUZA DA SILVA (OAB RJ177289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 06/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-97 processada no TRF2 com o no. 51358004820254029666/TRF (NILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA)
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-97
03/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-97
08/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:15

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/03/2025 16:13

Juntada de Petição
25/02/2025 15:11

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:50

Decisão interlocutória
25/02/2025 07:27

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:18

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/01/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2024 14:23

Decisão interlocutória
04/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição
01/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:40

Decisão interlocutória
24/10/2024 07:10

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 15:21

Decisão interlocutória
10/09/2024 08:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA
10/09/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 07:59

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 07:57

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 17:13

Conclusos para julgamento
31/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:23

Decisão interlocutória
18/07/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:49

Decisão interlocutória
03/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:03

Decisão interlocutória
17/05/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 08:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 17:14

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 09:12

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00