14/08/2025 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015864-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZANADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que a parte autora pretende, em síntese, o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o uso de arma de fogo.

Atentando-se ao pedido formulado nos autos e considerando o decidido pelo E.

Supremo Tribunal Federal no Tema 1209, DETERMINO a suspensão da tramitação do presente feito. À Secretaria para as providências cabíveis.

Cumpra-se.
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Despacho
03/07/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015864-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZANADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Possibilidade de prevenção Considerando a possível prevenção indicada pelo Sistema E-proc, dos presentes autos com o processo 5001270-32.2019.4.02.5006, intime-se a parte autora para prestar esclarecimentos sobre o tema, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.
05/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:22

Determinada a intimação
03/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:36

Juntada de Petição
03/06/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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