16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004324-03.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ANTONIA AUGUSTA RODRIGUES ZAMPIERADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/08/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-18 processada no TRF2 com o no. 51690048320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-18 processada no TRF2 com o no. 51690039820254029666/TRF (MARCELI REZENDE GODINHO DA FONSECA & FERNANDO DE GODOY GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-18 processada no TRF2 com o no. 51690039820254029666/TRF (ANTONIA AUGUSTA RODRIGUES ZAMPIER)
26/08/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-18
26/08/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:19:12)
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004324-03.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANTONIA AUGUSTA RODRIGUES ZAMPIERADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-18
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004324-03.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ANTONIA AUGUSTA RODRIGUES ZAMPIERADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:08

Despacho
14/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
06/05/2025 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:10

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/03/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 09:46

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/01/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 22:19

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 06:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2024 19:49

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Despacho
16/10/2024 06:52

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 21:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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