14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067703-48.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MAYCON DE MOURA RITO PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, mantendo o acórdão do evento 38 como julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5067703-48.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MAYCON DE MOURA RITO PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166) TRIBUTÁRIO.

INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE "gratificação de acréscimo de folga" e "gratificação de act. ret de fér".

TRIBUTÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE ré. É ônus da parte autora comprovar que a rubrica alegaDA é indenizAtÓria.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO CASO CONCRETO.

CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. conjunto probatório não demonstra a natureza indenizatória das rubricas pleiteadas. recurso conhecido e provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, com a reforma da sentença para julgar o pedido improcedente.

Sem custas e honorários, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/06/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067703-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOAUTOR: MAYCON DE MOURA RITO PINHEIROADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:54

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 11:38

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
06/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 11:17

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:21

Determinada a intimação
17/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 23:55

Juntada de Petição
03/09/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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