20/08/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098070-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARLY FERNANDES DE ARKA (OAB RJ100808)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para que a fundamentação desta sentença passe a integrar o decisum do evento 15, sem alteração do dispositivo.

Intimem-se.
01/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098070-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARLY FERNANDES DE ARKA (OAB RJ100808)SENTENÇAPelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
27/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:58

Determinada a intimação
12/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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