18/09/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-56
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008290-32.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINSADVOGADO(A): TATIANE NUNES DE CARVALHO (OAB RJ213080)ADVOGADO(A): ALINE PACHECO MARQUES DE SOUZA (OAB RJ227539)ADVOGADO(A): FABRINI EDNIE RIBEIRO SILVA (OAB RJ227499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
14/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-56
14/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008290-32.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINSADVOGADO(A): TATIANE NUNES DE CARVALHO (OAB RJ213080)ADVOGADO(A): ALINE PACHECO MARQUES DE SOUZA (OAB RJ227539)ADVOGADO(A): FABRINI EDNIE RIBEIRO SILVA (OAB RJ227499) DESPACHO/DECISÃO Efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, com base nos cálculos do evento 116 Proceda-se ainda a reserva dos honorários contratados, nas razões e titularidades indicadas no evento 102.

Efetuado o cadastro e conferidos os requisitórios, dê-se ciência às partes do teor das referidas requisições, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo comum de 05 (cinco) dias. .
08/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:18

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008290-32.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: MANOEL DO ESPIRITO SANTO MARTINSADVOGADO(A): TATIANE NUNES DE CARVALHO (OAB RJ213080)ADVOGADO(A): ALINE PACHECO MARQUES (OAB RJ227539)ADVOGADO(A): FABRINI EDNIE RIBEIRO SILVA (OAB RJ227499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 114 - 05/06/2025 - Decisão interlocutória
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
05/06/2025 13:22

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
05/06/2025 13:22

Decisão interlocutória
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:16

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 11:55

Juntada de Petição
11/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/03/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/03/2025 19:27

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
19/03/2025 19:27

Juntada de Informações da Contadoria
17/03/2025 18:17

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
17/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:24

Decisão interlocutória
17/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:22

Juntada de Petição
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/12/2024 19:18

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:36

Determinada a intimação
05/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Determinada a intimação
29/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:04

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/10/2024 14:24

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:25

Decisão interlocutória
28/08/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 14:25

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:09

Determinada a intimação
03/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/02/2024 18:49

Juntada de Petição
22/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:16

Decisão interlocutória
21/02/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 13:52

Juntada de Petição
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 10:45

Juntada de Petição
21/08/2023 14:44

Juntada de Petição
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 14:08

Decisão interlocutória
04/08/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00