TRF2 - 5001524-48.2023.4.02.5108
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001524-48.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: JOSE FERREIRA DE AGUIARADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 08/09/2025 - Juntada de certidão -
08/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
08/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 16:39
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 16:35
Juntada de Petição
-
02/09/2025 16:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/09/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001524-48.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: JOSE FERREIRA DE AGUIARADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 95 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 94 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/09/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155810-16.2025.4.02.9666/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 20:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155809-31.2025.4.02.9666/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 20:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155808-46.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FERREIRA DE AGUIAR)
-
31/08/2025 20:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155807-61.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FERREIRA DE AGUIAR)
-
23/07/2025 12:42
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51558101620254029666/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51558093120254029666/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51558084620254029666/TRF (JOSE FERREIRA DE AGUIAR)
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51558076120254029666/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-68 processada no TRF2 com o no. 51558076120254029666/TRF (JOSE FERREIRA DE AGUIAR)
-
22/07/2025 18:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-68
-
22/07/2025 11:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-68
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001524-48.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: JOSE FERREIRA DE AGUIARADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 12:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-68
-
02/07/2025 13:56
Juntada de Petição
-
02/07/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/06/2025 15:36
Juntada de Petição
-
28/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001524-48.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOSE FERREIRA DE AGUIARADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479)ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Implantado o benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais somente o montante das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, bem como aplicando correção monetária nos termos da Sentença/Acórdão, ou, caso a decisão tenha sido omissa nesse ponto, conforme tabela do Conselho da Justiça Federal.
Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios até a data da expedição da requisição de pagamento, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.
Apresentada corretamente a planilha de atrasados, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, em favor da parte autora, e de seu patrono se houver honorários sucumbenciais.
Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.
Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto do JEF), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.
Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.
Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.
O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.
Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.
Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se." -
09/06/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/06/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 09:38
Juntada de Petição
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/05/2025 20:09
Determinada a intimação
-
28/05/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 15:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/05/2025 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSPE02
-
28/05/2025 08:58
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
-
28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 15:49
Conhecido o recurso e provido
-
15/04/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 10:59
Conhecido o recurso e não provido
-
21/03/2025 01:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
10/02/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/01/2025 02:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/01/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/01/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/11/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/11/2024 19:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/04/2024 10:51
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
-
08/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 07:38
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
05/03/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
05/03/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 23:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/09/2023 10:02
Alterado o assunto processual
-
11/09/2023 10:02
Alterado o assunto processual
-
13/06/2023 09:33
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/04/2023 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2023 15:51
Despacho
-
03/04/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 19:07
Despacho
-
27/03/2023 16:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/03/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2023 18:43
Juntada de Petição
-
25/03/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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