12/09/2025 08:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049199-57.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: WASHINTON TOMAZ FRANCISCOADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 15 dias. Remetam-se após, com ou sem a peça de resposta ao recurso.

Rio de Janeiro, 15/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107053
18/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 19:08

Determinada a intimação
15/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 17:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:12

Concedida a Segurança
14/07/2025 13:33

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:28

Determinada a intimação
24/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 17:05

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049199-57.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: WASHINTON TOMAZ FRANCISCOADVOGADO(A): VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907)ADVOGADO(A): NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) DESPACHO/DECISÃO Pede o impetrante a concessão da liminar determinando que o CREF/1ª REGIÃO – RJ, se abstenha de fiscalizar sua atividade laboral, garantindo o exercício de sua atividade profissional de instrutor técnico de 'beach' tênis, independente de ter registro no conselho, até que seja julgado definitivamente a demanda.

Considerando não haver uma autuação específica que materialize um ato a ser atacado em mandado de segurança, mas apenas a busca pela afirmação de um direito em tese, INDEFIRO A LIMINAR.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora para a prestação de informação em 10 dias.

Rio de Janeiro, 22/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217806
27/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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