01/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159176-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159175-78.2025.4.02.9666/TRF (NORIVAL JOSE DE SOUZA)
31/07/2025 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-92 processada no TRF2 com o no. 51591766320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-92 processada no TRF2 com o no. 51591757820254029666/TRF (NORIVAL JOSE DE SOUZA)
22/07/2025 22:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-92
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008905-43.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: NORIVAL JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ200941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-92
30/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008905-43.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: NORIVAL JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE AGUIAR (OAB RJ200941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 08:16

Juntada de Petição
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
20/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
17/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:42

Homologada a Transação
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/03/2025 18:58

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
13/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
12/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 15:44

Intimação em Secretaria
11/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:30

Determinada a citação
05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NORIVAL JOSE DE SOUZA <br/> Data: 19/12/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
04/12/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 04/12/2024 09:12:06)
04/12/2024 14:38

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:16

Determinada a intimação
28/10/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006192-62.2023.4.02.5108

Paulo Cesar Figueira Goncalves

Uniao

Advogado: Elisete Barcelos Barrozo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5001571-97.2024.4.02.5104

Celia Ribeiro de Almeida

Maria Valdeli Aguiar Faria

Advogado: Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5001959-52.2024.4.02.5119

Nilson Maia do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5011412-11.2023.4.02.5118

Marly Marques dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5013191-18.2024.4.02.5101

Debora Maria Leal Reis

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 15:41

Exibir Processo