14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001097-05.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 16:01

Conclusos para julgamento
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51724258120254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51724249620254029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51724249620254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRA)
02/09/2025 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:39:04)
02/09/2025 14:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-49
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001097-05.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-49
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001097-05.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA FERREIRAADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
15/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:10

Despacho
28/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01
28/03/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
25/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
19/02/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:38

Não conhecido o recurso
05/02/2025 17:06

Juntada de Petição
03/02/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
21/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/01/2025 16:20

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:43

Determinada a intimação
12/12/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 13:21

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 13:38

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 03/10/2024 14:30. Refer. Evento 28
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2024 15:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 03/10/2024 14:30
01/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:05

Despacho
01/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 20:45

Despacho
03/06/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 03/06/2024 11:05:10)
22/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:48

Despacho
21/03/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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