TRF2 - 5015584-20.2023.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOS

CPF *55.***.*24-50

Advogados

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB: 219301/RJ

CPF *51.***.*24-38

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB: 222279/RJ

CPF *18.***.*73-76

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB: 232753/RJ

CPF *36.***.*92-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/09/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 11:04

    Despacho

  • 31/07/2025 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015584-20.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: ALINE ROSA DA FRANCA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 23/05/2025 - PETIÇÃO

  • 27/05/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 27/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 12:13

    Despacho

  • 28/04/2025 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/01/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:39

    Despacho

  • 19/11/2024 00:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/11/2024 00:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

  • 05/09/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/09/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2024 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 15:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2024 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/05/2024 15:22

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06S)

  • 08/02/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 04/01/2024 16:13

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 19:55

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 13:13

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06S para CESOLBAIXAJ)

  • 05/10/2023 13:09

    Despacho

  • 05/10/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/10/2023 10:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 22:02

    Despacho

  • 05/09/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 09:02

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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