TRF2 - 5003155-94.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
12/09/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003155-94.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARIZA MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 16:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-52
-
02/09/2025 11:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/09/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/08/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
26/08/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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26/08/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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25/08/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
22/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003155-94.2023.4.02.5118/RJREQUERENTE: MARIZA MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 128, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.
Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.
Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. -
21/08/2025 18:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/08/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2025 15:31
Homologada a Transação
-
20/08/2025 15:59
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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14/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003155-94.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MARIZA MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 11/08/2025 - PETIÇÃO -
12/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
12/08/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
29/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
19/07/2025 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
09/07/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
08/07/2025 20:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003155-94.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MARIZA MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 07/07/2025 - PETIÇÃO -
07/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
07/07/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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12/06/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003155-94.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MARIZA MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
09/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
09/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/06/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/06/2025 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/06/2025 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/06/2025 17:25
Juntado(a)
-
03/06/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
03/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/05/2025 15:12
Juntado(a)
-
14/05/2025 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
14/05/2025 20:05
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
05/05/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
11/04/2025 14:29
Juntado(a)
-
07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:22
Determinada a intimação
-
07/04/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/03/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/03/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/03/2025 19:21
Juntada de peças digitalizadas
-
28/02/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
28/02/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
06/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
18/12/2024 17:17
Intimação em Secretaria
-
18/12/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
12/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:12
Determinada a intimação
-
10/12/2024 22:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIZA MENDES DOS SANTOS <br/> Data: 22/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
-
10/12/2024 22:15
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 12:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA03
-
02/12/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
30/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
23/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido
-
05/09/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
09/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2024 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 14:12
Julgado improcedente o pedido
-
22/04/2024 13:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/04/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
18/01/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/11/2023 01:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 01:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIZA MENDES DOS SANTOS <br/> Data: 18/10/2023 às 09:50. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Jane
-
15/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
25/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 16:39
Determinada a intimação
-
25/07/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2023 15:23
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
30/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2023 11:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
05/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2023 17:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2023 15:41
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
25/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 10:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2023 10:20
Não Concedida a tutela provisória
-
24/04/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 18:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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