09/07/2025 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022499-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DA PENHA DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): GUILHERME MACHADO CABRAL DE ALMEIDA (OAB RJ224483)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Gratuidade da justiça deferida.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 17:51

Juntado(a)
13/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
25/10/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:05

Determinada a intimação
04/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:12

Determinada a intimação
04/05/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE08S)
11/04/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/04/2024 15:00

Alterado o assunto processual
11/04/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:13

Declarada incompetência
09/04/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007986-71.2025.4.02.5101

Gleice Ribeiro Cortes Padilha Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Daniel Potthoff Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005931-27.2025.4.02.0000

Renato Silva da Fonseca

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5005388-48.2024.4.02.5112

Manoel Salvador Ventura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001067-57.2025.4.02.5104

Carla Ventura de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004355-53.2024.4.02.5005

Geraldo Wanderley de Souza

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 17:49

Exibir Processo