09/08/2025 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000612-83.2025.4.02.5107/RJAUTOR: FELIPE CARVALHO PIMENTELADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se.
04/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:24

Decisão interlocutória
01/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000612-83.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: FELIPE CARVALHO PIMENTELADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
02/06/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 21
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE CARVALHO PIMENTEL <br/> Data: 21/05/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
01/04/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 12:56

Juntado(a)
19/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:10

Juntada de Petição
18/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001850-74.2024.4.02.5107

Dario dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024265-78.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5004258-08.2024.4.02.5117

Alexandro da Silva Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5070510-41.2024.4.02.5101

Ricardo Elias Restum Antonio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5051489-45.2025.4.02.5101

Marcos Enilson Marques Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo