15/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026658-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELI DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS (OAB RJ197869)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ202326)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo.

Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, observados os arts. 85, § 3º, inciso I, e § 4º, inciso III, CPC, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 5.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
02/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:36

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
14/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026658-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELI DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ202326) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
06/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 07:07

Despacho
06/06/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:06

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 23:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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