02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043222-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZA MACHADO DE CARVALHOADVOGADO(A): RAYANE REZENDE PINTO DERBLY (OAB RJ177753)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 32, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 33, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
18/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
18/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/08/2025 16:11

Homologada a Transação
18/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:47

Juntada de Petição
09/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043222-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA MACHADO DE CARVALHOADVOGADO(A): RAYANE REZENDE PINTO DERBLY (OAB RJ177753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUIZA MACHADO DE CARVALHO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de auxílio-doença e sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.

Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Após, voltem os autos conclusos.
22/07/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:20

Despacho
22/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:16

Juntada de Petição
10/07/2025 10:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO45S)
10/07/2025 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043222-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA MACHADO DE CARVALHOADVOGADO(A): RAYANE REZENDE PINTO DERBLY (OAB RJ177753) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
15/05/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIZA MACHADO DE CARVALHO <br/> Data: 10/07/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
15/05/2025 09:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJB-RJ)
15/05/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 03:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 10:04

Juntado(a)
14/05/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058840-06.2024.4.02.5101

Jaicon Jorge Leandro de Menezes Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0032864-92.2018.4.02.5101

Toppower Comercio de Eletro - Eletronico...

Lojas Renner S.A.

Advogado: Renato Cordeiro Paoliello

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5030851-88.2025.4.02.5101

Otemia Maria Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5000664-79.2025.4.02.5107

Reginaldo Lucio Senceita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maxwel Lopes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000533-21.2022.4.02.5104

Jose Cezar Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 12:33

Exibir Processo