05/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002055-64.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: QUEZIA LOPES PINHEIROADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:05

Juntada de Petição
10/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:56

Determinada a intimação
10/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002055-64.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: QUEZIA LOPES PINHEIROADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:50

Determinada a intimação
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 09:13

Juntada de Petição
26/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 18:30

Despacho
20/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 20/05/2025 15:10:37)
13/05/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 16:49

Juntado(a)
08/10/2024 16:32

Conclusos para julgamento
09/08/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 18:03

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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