09/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:12

Determinada a intimação
09/09/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 10:53

Transitado em Julgado
09/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 11:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:25

Juntada de Petição
08/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022375-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARESADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa.

Posto isto, - às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos. - asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:39

Decisão interlocutória
27/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022375-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARESADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 19/05/2025 - CONTESTAÇÃO
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:32

Juntada de Petição
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 10:48

Juntada de Petição
19/03/2025 10:55

Juntada de Petição
14/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça
14/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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