16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-82 processada no TRF2 com o no. 51757818420254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-82 processada no TRF2 com o no. 51757818420254029666/TRF (DAIRISE ALVES CRISANTO)
11/09/2025 18:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-82
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066684-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: DAIRISE ALVES CRISANTOADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-82
04/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066684-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DAIRISE ALVES CRISANTOADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO 01. Promova a Secretaria a alteração da classe do processo para "Cumprimento de Sentença (JEF)". 02. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as declarações completas de ajuste de imposto de renda do período sobre o qual pretende as restituições. 03.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC. 03.1 Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de (5) dias e, na sequência, voltem conclusos para decisão. 04.

Não havendo impugnação, proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente, com destaque dos honorários advocatícios no montante de 30% do cálculo apresentado no evento 40, PLAN4. 05.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 06.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 07.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 dias. 08.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
15/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:51

Determinada a intimação
25/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2025 16:49:23)
19/03/2025 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/03/2025 14:34

Juntada de Petição
07/11/2024 18:53

Baixa Definitiva
07/11/2024 18:53

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 14:46

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 21:57

Decisão interlocutória
16/09/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
13/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:12

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 09:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:05

Determinada a citação
31/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 17:18

Juntado(a)
30/08/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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