31/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148039-84.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR RODRIGO DOS SANTOS)
02/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-94 processada no TRF2 com o no. 51480398420254029666/TRF (OSMAR RODRIGO DOS SANTOS)
01/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-94
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076979-74.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: OSMAR RODRIGO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 09:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-94
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
22/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 21:40

Determinada a intimação
22/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/02/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 09:55

Determinada a intimação
26/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:55

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:27

Decisão interlocutória
04/09/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:25

Determinada a intimação
03/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/06/2024 09:31

Juntada de Petição
06/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/06/2024 15:54

Decisão interlocutória
06/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:17

Juntada de Petição
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:06

Decisão interlocutória
03/05/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/04/2024 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-94
10/04/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2024 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
09/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2024 08:22

Juntada de Petição
25/03/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:52

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023 16:02

Juntada de Petição
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2023 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2023 14:08

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/08/2023 15:35

Conclusos para julgamento
14/07/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:58

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
26/06/2023 20:22

Juntada de Petição
20/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
24/05/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/05/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 10:33

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 17:31

Conclusos para julgamento
06/01/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:24

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 14:36

Juntada de Petição
18/10/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJBPI01S)
14/10/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 21:06

Determinada a intimação
13/10/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00