01/07/2025 12:44

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042600-05.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CAROLINE CHAVES TEIXEIRA SEGADEADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, razão pela qual EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, conforme art. 25, da Lei 2016/2009.

P.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 10:57

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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