TRF2 - 5078841-46.2023.4.02.5101

24/06/2025 06:48

Baixa Definitiva

24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento

20/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/05/2025 11:07

Expedição de ofício

08/05/2025 11:07

Expedição de ofício

25/02/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

25/02/2025 12:06

Juntada de Petição

21/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/02/2025 08:52

Juntada de Petição

23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 18:06

Determinada a intimação

09/10/2024 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33

16/08/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/07/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

28/06/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/06/2024 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

28/06/2024 12:40

Juntada de Petição

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024 13:41

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/01/2024 16:11

Juntada de Petição

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 10:29

Convertido o Julgamento em Diligência

16/11/2023 00:01

Conclusos para julgamento

07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/10/2023 20:59

Juntada de Petição

09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/08/2023 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO C6 S.A. - EXCLUÍDA

18/08/2023 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - EXCLUÍDA

18/08/2023 12:40

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

14/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 16:24

Despacho

26/07/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 12:34

Distribuído por sorteio